Taxas de Serviço

1. ATESTADOS Para fins de:

Residência 2,50 €
Composição de Agregado Familiar 2,50 €
Prova de Vida 2,50 €
Ausência de Transportes Gratuito
Fins Escolares Gratuito
Licença de Ausência do País 2,50 €
Casamento 2,50 €
Concurso para efeitos de emprego Gratuito
Residência de Nacionalização 3,50 €
Emigração 3,50 €
Benefícios por Morte 2,50 €

Para fins convenientes:

Justificação para outros fins 2,50 €
Benefício por Morte (quando em impresso próprio) 2,50 €
Documento para Concurso de Habitação 2,50 €
Declarações Diversas 2,50 €
Autenticar documentos Bancários 2,50 €
Provas de Vida (em recibos na importância superior ao OMN)* 2,50 €
Provas de Vida (em recibos na importância inferior ao OMN)* 1,00 €
Busca de elementos constantes no arquivo 2,50 €
Sinistrados hospitalizados para companhia de seguros 2,50 €
Abono de Família Gratuito
Quaisquer outros que venham a ser beneficiados por lei 2,50 €
Taxa de Urgência 2,50 €
Assistência Jurídica 1,00 €
Pensão Social 1,00 €
Insuficiência Económica Gratuito
Fins Militares 2,50 €
Provas de Residência e Estado Civil (Em recibos de valor inferior ao OMN)* 1,00 €
Indigentes 1,00 €
Abono de Família 1,00 €
Pensões de Sangue 2,50 €
Certidão para fins eleitorais Gratuito
Assistência Médica e aquisição de medicamentos Gratuito

*OMN – Ordenado mínimo nacional

2. CERTIDÕES

Taxa de Certidão 7,00 €

3. CERTIFICAÇÃO DE FOTOCÓPIAS

Por página e até 5 5,00 €
Cada página a mais 1,00 €
As Associações da Vila estão isentas nas Certidões e Certificações de fotocópias

    4. IMPRESSOS

Valor unitário 0,60 €

5. CEDÊNCIA DO AUDITÓRIO OU SALAS DE REUNIÃO

2ª A 6ª Feira – Diurno (09h00 às 17h00) – Valor por hora 12,50 €
Sábados/Domingos/Feriados – Diurno (09h00 às 17h00) Valor por hora 20,00 €
Sábados/Domingos/Feriados – Nocturnos (depois das 17h00) Valor por hora 15,00 €
As Associações da Vila estão isentas

6. ALUGUER DE MÁQUINAS

Aluguer da retroescavadora – valor por hora 25,00 €
Aluguer de Camião – Valor por hora 22,00 €
Dumper – Valor por hora 15,00 €

7. A – CEMITÉRIO 

Preço de cada sepultura (de acordo com a sua localização) 2.900,00 €
3.500,00 €
Licença para obras em sepultura 40,00 €
Licença para obras em capela 60,00 €
Alvará 20,00 €
Averbamento 15,00 €
Utilização da casa mortuária, sem inumação no Cemitério 100,00 €
Inumação em jazigo particular com ou sem utilização de casa mortuária (recenseados) 100,00 €
Inumação em jazigo capela com ou sem utilização de casa mortuária (não recenseados) 250,00 €
Inumação em terreno de Junta com ou sem utilização de casa mortuária (3 anos) 150,00 €
Inumação aos Domingos e Feriados acresce taxa de: 50,00 €
Exumação de Ossadas e posterior inumação no Cemitério 200,00 €
Exumação de Ossadas e posterior transladação para outro Cemitério 100,00 €
Emparedar Sepulturas 500,00 €
Fornecimento e colocação de areia em sepultura 50,00 €
Remissão de sepulturas temporárias/ano 100,00 €
Aluguer de Ossário /ano 50,00 €

7. B – CEMITÉRIO PARA ANIMAIS 

Taxa pela ocupação de nicho para animais por período inicial de 3 anos 100,00 €
Por cada período adicional de 2 anos 100,00 €
Chave de acesso ao cemitério de animais 20,00 €
Colocação de lápide no cemitério de animais 25,00 €

Nota: as taxas de inumação indicadas referem-se apenas a pessoas recenseadas em Nogueira da Regedoura. Não o sendo, será aplicada uma taxa suplementar de 250,00€.

8. CANÍDEOS

Registo 2,50 €
Licença para cães de caça 7,50 €
Licença para cães de companhia ou de guarda 4,50 €

    9. OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA

Para obras, utilizando tapumes, resguardos ou andaimes (período de 90 dias) por cada M2 2,50 €
Para obras, utilizando amassadores, entulho, tubos e afins (períodos de 90 dias) por cada M2 5,00 €
Licenças de actividades ruidosas de caracter temporário (primeiro dia) 40,00 €
Licenças de actividades ruidosas de caracter temporário (por cada dia, para além do primeiro dia) 5,00 €