A tarifa social é uma redução adicional na fatura mensal de eletricidade e gás natural, que pode ser acumulada com outras ofertas ou promoções aplicadas pelas respetivas companhias elétricas. A tarifa social na luz e gás é um mecanismo que visa garantir às famílias mais carênciadas o fornecimento destes serviços, a preços mais suportáveis, com o preço kwh luz e gás mais baixo. Com esta proposta, a eletricidade beneficia de uma redução de 33,8% e o gás de 31,2%.
As condições de atribuição serão validadas pela segurança social, que por sua vez comunicará as empresas comercializadoras que clientes terão acesso ao desconto social. Ao contrário do que ocorria antes de 2017, esta tarifa mais reduzida é atribuída automáticamente, e o desconto deverá estar referênciado diretamente na fatura de luz e gás. Os consumidores que saibam que têm direito e não verifiquem este desconto na fatura deverão contactar com as respetivas fornecedoras dos serviços contratados, e solicitar a aplicação da tarifa social. Os consumidores poderão consultar as suas faturas para verificarem se o desconto está mencionado.
Os descontos são aplicados em contratos com potências a baixo de 6.9kwh, e com o escalão de gás até ao 2. O salário anual familiar e os apoios sociais recebidos, contarão para determinar a validação da atribuição da tarifa social.